Audiência pública discute regulamentação de loteiros em Caruaru

Desde o último domingo, várias reuniões estão sendo realizadas no interior pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir ações e propostas para a regulamentação do transporte alternativo. Até 20 de setembro, o pré-cadastramento de quem faz o transporte intermunicipal sem autorização, para que seja feito um mapeamento deste tipo de transporte no Estado.

"Esse pré-cadastramento vai funcionar para dois momentos desse processo de regulamentação. Um é o emergencial, que vai ser agora as deliberações para o dia 7 de outubro, e outro, definitivo, que será apresentado um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no final de dezembro, início de janeiro. Inicialmente a gente tem um retrato para entender qual a idade desta frota, para onde anda, de onde vem", explica a diretora da EPTI, Marília Bezerra.

Representantes de pelo menos 22 municípios participaram da audiência pública desta quinta-feira (12), realizada em Caruaru, no Agreste. Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Ibirajuba, Altinho, São Caetano, Riacho das Almas, entre outros. A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, ressaltou que a maioria dos municípios do interior não tem transporte coletivo regularizado. "Lá em São Bento do Una a gente não recebe nenhum ônibus que chegue ao município, que transporte as pessoas para Caruaru, para Garanhuns. E a gente poder ficar sem este transporte, é um dano muito grande para a população", disse ela, que também é diretora da Amupe.

Em Brejo da Madre de Deus, a incidência de Toyotas circulando é grande. O prefeito Hilário Paulo diz que este tipo de transporte é essencial e espera que os quase 300 motoristas não sejam prejudicados. "O meu município, todo o transporte que nós temos para ofertar à população são as Toyotas", contou.

Por enquanto, não está sendo exigido o tipo nem o tempo do veículo. Porém, posteriormente será necessário apresentar a carteira D ou E, fazer um curso obrigatório e vistorias, entre outros. Além disto, é necessário conceder isenção do pagamento para os passageiros idosos e deficientes. Grande parte do pré-cadastramento, que é o primeiro passo, está sendo feito através das associações e cooperativas.

Os representantes estão acompanhando de perto todo o processo. "Isso foi um avanço para a gente, porque isso é uma garantia para a categoria que nós vamos ser cadastrados e fazer parte de uma única cooperativa e associação", disse o representante dos loteiros, João Chaves. A regulamentação deve ser estabelecida até o início de 2020.