O Plano Diretor de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi aprovado nesta terça-feira (24) em segunda discussão na Câmara Municipal. O plano já havia sido aprovado em primeira discussão na última quinta (19).
Para o presidente da Câmara, Lula Tôrres, o Plano Diretor vai ajudar a cidade a desenvolver. "O projeto chegou aqui no dia 5 de dezembro, foi examinado, passou pelas comissões. Procuramos observar bem os prazos regimentais, tudo dentro da lei, e graças a Deus estamos entregando hoje o projeto", explicou.
O plano deveria ter sido revisado em 2014, mas só foi aprovado nesta terça. O Plano Diretor segue para sanção da prefeita, Raquel Lyra.
Recomendação
Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara que não aprovasse a revisão do plano. Entre os pontos elencados na recomendação está que o texto final não teria sido apresentado para discussão de forma ampla. Além disto, segundo o MP, dispositivos no texto final da revisão ferem a legislação urbanística.