O vice-presidente, Hamilton Mourão disse nessa segunda-feira (17) que "o aborto é mais que necessário, é recomendado" no caso da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio. A criança veio do estado do Espírito Santo para o Recife nesse domingo (16) para interromper a gestação.
"Esse é um crime que foi cometido contra esta criança. O nosso Código Penal é claro, em casos como esse o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo", disse Mourão em entrevista à BBC Brasil.
A criança engravidou depois de sofrer violência sexual por cerca de quatro anos na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Ela teria tido a interrupção da gravidez negada no estado e após autorização judicial, pôde realizar o procedimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife (PE).
A gravidez foi descoberta no dia 8 de agosto, quando a menina foi levada para um hospital de São Mateus. A equipe médica desconfiou da gestação devido aos sintomas relatados e ao tamanho da barriga da menina. A vítima acabou contando aos profissionais de saúde e à tia que sofria a violência sexual desde os seis anos, e que era ameaçada pelo tio.
A decisão proferida na última sexta-feira (14), pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. Ele determinou que a criança fosse submetida ao procedimento o mais rápido possível para preservar a vida dela.
Tio suspeito de estuprar e engravidar menina é preso
O homem suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos de idade no Espírito Santo foi preso na madrugada desta terça-feira (18) em Betim, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), nas redes sociais.
*Com informações da BBC Brasil