Como funcionam as candidaturas coletivas? Confira

Cada vez mais comuns em todo o país, as chamadas candidaturas coletivas também estarão presentes nas Eleições 2020, em Caruaru. De acordo com o levantamento do NE 10 Interior, pelo menos 20 candidaturas do tipo já se encontram configuradas, neste início de processo eleitoral. Você sabe como funcionam as candidaturas coletivas?

Para responder a essa e outras perguntas relacionadas ao assunto, o NE 10 Interior entrevistou o especialista em Direito Público,  João Américo. Primeiro, ele explicou como ocorre, na prática, as candidaturas coletivas. 

"A chamada candidatura coletiva é uma inovação, diante de um vácuo legal acerca do tema, que surgiu em 2016, mas não é possível se candidatar em grupo oficialmente. O vote em um leve 3, 4, 5 e até mais, pode representar uma nova forma de se fazer política, mas deve ficar claro que não existe a figura de mandato coletivo, embora a campanha seja informalmente feita em grupo, na urna, só conterá o nome de uma pessoa".

Ainda na entrevista, o especialista ressaltou o exercício do mandato, em caso de vitória nas urnas, de apenas um representante da candidatura coletiva. "Só quem formalizar sua candidatura será eleito de forma individual e poderá exercer sua função politica na Câmara".

Já em relação, a interrupção de mandato, por qualquer que seja o motivo,quem assumiria a vaga do vereador eleito, através da candidatura coletiva, seria, de acordo com João Américo, o suplente. " Neste caso, quem assumiria seria o suplente, em caso de renúncia, morte ou outra forma de impedimento. Ou seja, não existe uma divisão do trabalho parlamentar", complementou o especialista. 

Partidos

No maior colégio eleitoral do interior de Pernambuco, a disputa por vagas na Casa Jornalista José Carlos Florêncio costuma ser bastante acirrada. Nas Eleições 2020, legendas já anunciaram que contarão com candidaturas coletivas, a exemplos do MDB, PSB e PSD.

Coordenador das candidaturas à proporcional pelo PSD, major Evandro, reforçou as explicações do advogado João Américo. "Na prática, apenas uma candidatura é registrada, embora o postulante conte com o apoio e a articulação de demais pessoas. Isso é uma tendência que já tem sido observada nas regiões do país desde eleições anteriores". 

Assim como o PSD, o PSB também conta com uma candidatura coletiva. De acordo com o integrante do grupo Miguel Farias, mais de 100 pessoas participam da iniciativa. "De forma conjunta, estamos montando um programa de ações que visa atender as demandas da cidade nos mais variados setores".

Para o analista político Fernando Andrade, as chamadas candidaturas coletivas vieram para fortalecer a tentativa de atração de votos por parte dos candidatos. "Atualmente, não se têm mais coligações para proporcional, ou seja, é cada partido por si. Desta forma, este tipo de candidatura vem a reforçar a atuação dos postulantes na busca pelos votos, já que os mesmos podem contar com o apoio de aliados do mais variados setores da sociedade".