Resultados da Busca

Projeto de Lei que cria cotas para negros e indígenas em seleções de estágio é aprovado em Pernambuco

PL foi aprovado pela Comissão da Alepe

Alepe aprova Projeto de Lei que torna Igrejas essenciais em Pernambuco

Decisão foi tomada em duas votações

Projeto que obriga escolas e faculdades a capacitarem professores para ensino remoto é aprovado em Pernambuco

Descumprimento poderá acarretar advertências e até cassação do alvará

Prefeito de Curitiba cria projeto de lei para multar quem distribuir comida aos sem-teto sem autorização

Segundo prefeitura, ideia é organizar distribuição de alimentos

Deputado que propôs lei contra vacinação obrigatória morre de Covid-19

Silvio Antônio Fávero faleceu aos 54 anos de idade após ser internado com complicações pulmonares causadas pelo coronavírus.

Deputados defendem Projeto de Lei para classificar igrejas como serviço essencial em Pernambuco

Projeto está em tramitação na Alepe.

Bares e restaurantes podem ser obrigados a fornecer água filtrada de graça no Recife

Projeto de Lei prevê multa de R$ 500, por infração, para estabelecimentos que descumprirem a medida.

Projeto de Lei quer prorrogar Auxílio Emergencial de R$ 600 até junho e de R$ 300 até dezembro de 2021

Benefício é pago por causa da pandemia do coronavírus

Projeto de Lei 'Auxílio Emergencial Consecutivo': o que é e quem poderá receber?

Projeto 5514/20 quer estender o benefício por mais seis meses

Projeto de Lei pode obrigar que Instagram e Facebook solicite documentos dos usuários

Cada pessoa teria que informar CPF ou CNPJ