Resultados da Busca

Projeto de Lei pode obrigar que Instagram e Facebook solicite documentos dos usuários

Cada pessoa teria que informar CPF ou CNPJ

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

Conta permite receber auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários

Ministério entrega à Presidência projeto de lei que permite privatizar Correios em 2021

Texto final será encaminhado ao Congresso no próximo ano

Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

Projeto ainda passará pela Câmara

Governo veta indenização para profissionais de saúde incapacitados por covid-19

Projeto de Lei foi vetado por razões jurídicas

Alepe aprova projeto de lei que proíbe circulação de crianças sozinhas em elevadores

Menores de 12 anos precisam estar acompanhados de adultos

Projeto de lei quer permitir que moradores de rua possam pedir auxílio emergencial até setembro

Projeto considera que pessoas que moram na rua têm mais dificuldades para solicitar benefício

Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News

Projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados

Projeto assegura auxílio-funeral para vítimas de baixa renda do coronavírus

Auxílio será de até dois salários mínimos

Alepe e Câmara Municipal do Recife avaliam multa por fake news sobre coronavírus

Projeto de lei é de autoria do vereador Augusto Carreras