
Projeto de Lei pode obrigar que Instagram e Facebook solicite documentos dos usuários
Cada pessoa teria que informar CPF ou CNPJ
- 19/01/2021 13:30
- Notícias
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Cada pessoa teria que informar CPF ou CNPJ
Conta permite receber auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários
Texto final será encaminhado ao Congresso no próximo ano
Projeto ainda passará pela Câmara
Projeto de Lei foi vetado por razões jurídicas
Menores de 12 anos precisam estar acompanhados de adultos
Projeto considera que pessoas que moram na rua têm mais dificuldades para solicitar benefício
Projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados
Auxílio será de até dois salários mínimos
Projeto de lei é de autoria do vereador Augusto Carreras