A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, anunciou na manhã desta quinta-feira (11) que fez a contratação emergencial de uma agência para fazer a produção executiva do São João 2017. O contrato, estimado em R$ 5 milhões, foi assinado nessa quarta-feira (10) junto à empresa Branco Promoções, que já fez a festa nos dois últimos anos. A previsão é de que os trabalhos comecem a partir do próximo fim de semana.
"Está garantida a nossa maior manifestação cultural do interior do Nordeste. A festa será descentralizada, nas periferias da nossa cidade, na zona rural, e uma grande e linda festa no Pátio de Eventos e no Alto do Moura, como sempre foi, mas este ano será maior e melhor", afirmou a prefeita Raquel Lyra (PSDB), em coletiva de imprensa nesta manhã.
A contratação da empresa responsável pela infraestrutura da festa seria realizada este ano através de licitação. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão do certame e republicação do edital. O edital foi revogado.
De acordo com a prefeita Raquel Lyra, o TCE pediu um prazo mínimo de oito dias após a republicação do edital para que as empresas interessadas apresentassem as propostas. Caso isto fosse realizado, ainda segundo a prefeita, o prazo para montagem da estrutura no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, Estação Ferroviária e Alto do Moura ficaria apertado, uma vez que a abertura da festa está marcada para o dia 3 de junho.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do TCE informou que ainda não é possível afirmar se a dispensa feita pela prefeita para a contratação de uma empresa em caráter emergencial está ou não dentro da legalidade, e que um novo procedimento será aberto para analisar o processo de dispensa.
O lançamento do modelo e da programação completa da festa será na próxima segunda-feira (15), no Sítio Pau Santo, na zona rural de Caruaru, às 19h. A prefeitura promete uma festa descentralizada, unindo tradição e entretenimento. Entre as atrações já divulgadas estão Matheus e Kauan, Simone e Simaria, Lenine, Dorgival Dantas, Bell Marques, Elba Ramalho, Alcymar Monteiro, Petrúcio Amorim, entre outros.
Entenda o caso
O processo licitatório foi suspenso duas vezes desde seu início, no dia 3 de maio. Na semana passada, uma liminar travou o certame após empresas questionarem o curto prazo para se adequar às exigências previstas no edital. Inicialmente, a prefeitura conseguiu cassar a liminar, através da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Porém, no início desta semana, o conselheiro do TCE João Carneiro Campos expediu uma medida cautelar determinando à prefeitura a suspensão do pregão, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.
A medida foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, que acabou sendo remarcada para 3 de maio. A empresa alegou ainda que a mudança de data para abertura dos envelopes contraria a lei nº 10.520/02. De acordo com a lei, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não deve ser menor que oito dias úteis.