Processo

Prefeitura de Caruaru revoga edital de licitação do São João 2017

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 11/05/2017 às 7:42
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São João de Caruaru será de 3 a 29 de junho este ano
Foto: divulgação/Prefeitura de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru decidiu publicar a revogação do edital de licitação número 016/2017, referente à contratação de empresa para a produção executiva do São João 2017, no Diário Oficial do Município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) suspendesse o certame e republicasse o edital, com as alterações realizadas. O prazo mínimo de oito dias deve ser reaberto para que as empresas interessadas apresentem suas propostas.

A gestão do Executivo municipal disse ainda que "reafirma o compromisso da realização do São João e garante que tomará todas as medidas necessárias para realização da festa com o sucesso esperado". Uma coletiva de imprensa será concedida nesta quinta-feira (11), às 10h, para que a prefeita Raquel Lyra (PSDB) explique a situação.

Entenda o caso

O processo licitatório foi suspenso pela segunda vez este mês, por determinação do Tribunal de Contas do Estado. O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma medida cautelar na terça-feira (9), determinando à prefeitura a suspensão do pregão, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A medida foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, que acabou sendo remarcada para 3 de maio. A empresa alegou ainda que a mudança de data para abertura dos envelopes contraria a lei nº 10.520/02. De acordo com a lei, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não deve ser menor que oito dias úteis.

Na semana passada, uma liminar já havia travado o certame após empresas questionarem o resultado do processo e pedirem a suspensão dos trâmites. As interessadas em participar reclamavam do curto tempo para se adequar às exigências previstas no edital.

No último domingo (7), a gestão municipal informou que conseguiu recorrer da primeira suspensão e através de decisão do Tribunal de Justiça reverteu a situação. Na ocasião, a prefeitura divulgou a seguinte nota: "A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru esclarece que o processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela estrutura do São João 2017 está prosseguindo normalmente, conforme padrões executivos do certame. Na última quinta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça cassou a liminar que suspendia o processo".

São João 2017

Este ano, o São João da cidade será de 3 a 29 de junho. De acordo com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcio Omena, a festa terá a parte da tradição e outra de entretenimento. A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), promete um São João descentralizado. Ainda de acordo com a Fundação de Cultura e Turismo, o lançamento oficial da festa será na próxima segunda-feira (15), a partir das 19h, no Sítio Pau Santo, zona rural de Caruaru. No ano passado, a tradicional festa movimentou mais de R$ 300 milhões na região. O São João da cidade deve gerar mais de sete mil empregos diretos e indiretos esse ano.

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