O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou nessa segunda-feira (14) os serviços e atividades em altura realizados e executados pelos trabalhadores na montagem da estrutura do palco e camarotes do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga para o São João, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com o MTE, durante fiscalização foi observado que procedimentos adotados pelas empresas contratadas com relação ao trabalho em altura não atendiam às normas de segurança, expondo os trabalhadores a riscos de acidentes de trabalho ocasionados por quedas.
Dentre as principais irregularidades encontradas, segundo o MTE, estão a falta de comprovação da capacitação dos trabalhadores para trabalho em altura; a falta de sistemas de proteção contra quedas e respectivos laudos, incluindo os pontos de ancoragem selecionados por profissional habilitado; e a falta de apresentação de projeto de montagem das estruturas do palco e camarotes.
Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, também foram encontradas irregularidades nas instalações elétricas, uma vez que a fiação estava exposta e com emendas espalhada pelo chão, sem aterramento, inclusive das estruturas metálicas, sem laudos técnicos, expondo os trabalhadores a riscos de choques elétricos.
Interditados
De acordo com o MTE, os trabalhos e serviços em altura e os serviços que fazem uso de eletricidade foram interditados e só poderão ser retomados após as adequações e regularização destes itens após uma nova vistoria do ministério. Além disto, as empresas responsáveis pelos trabalhadores e contratadas pela prefeitura foram notificadas. As empresas receberão penalidades previstas em lei pelas irregularidades.
A Prefeitura de Caruaru informou que não foi notificada e reserva-se ao direito de só se manifestar "após tomar conhecimento oficialmente sobre a suposta interdição". A gestão salienta, de antemão, que todas as empresas responsáveis pela instalação da estrutura metálica foram selecionadas por meio de processo de licitação pública, que exigiu das licitantes toda a documentação técnica que versa sobre o objeto da contratação, a qual obriga o cumprimento total de todas as regras expostas no edital.