Festejos juninos

MPPE recomenda que Santa Cruz destine recursos do São João à saúde

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 12/06/2018 às 10:21
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De acordo com o MPPE, serão aplicados R$ 3,5 milhões nas festividades juninas
Foto: divulgação/Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, Edson Vieira, que destine os recursos que seriam aplicados no São João da Moda à saúde municipal. De acordo com o MPPE, serão aplicados R$ 3,5 milhões nas festividades juninas, enquanto faltam medicamentos, especialistas médicos e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no município.

Segundo o MPPE, de acordo com a Constituição Federal, é dever da gestão prover à população o funcionamento digno e adequado da rede municipal de saúde. O Ministério recomendou ao prefeito que regularize o fornecimento de insumos médicos e medicamentos nos postos de saúde da cidade, além de retomar as obras do Caps, que estão paralisadas. O prefeito deve ainda dar prosseguimento ao concurso público (Edital nº 01/2017) para contratação de médicos, suprindo a demanda de atendimento especializado na rede municipal.

De acordo com o que foi apurado pelo MPPE, o São João da Moda custará R$ 3,5 milhões aos cofres municipais, valor que seria "incompatível com a realidade financeira de dificuldades que a gestão do município alega passar".

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe instaurou diversos procedimentos extrajudiciais que investigavam a falta de medicamentos nos postos de saúde da cidade e de insumos médicos, como gazes, esparadrapos e sondas. Também foi apurado que as marcações de consultas médicas estão prejudicadas, em razão da ausência de especialistas, como por exemplo, médico reumatologista.

Outro problema que a falta de recursos traz à rede municipal é a suspensão das obras do Caps Álcool e Drogas para atender dependentes de álcool e drogas dentro das diretrizes determinadas pelo Ministério da Saúde. As obras estavam previstas para 9 de julho de 2017, entretanto, a obra está paralisada.

De acordo com o MPPE, a gestão municipal tem prazo de 20 dias para implementar as medidas recomendadas, informando mediante ofício a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe as providências adotadas, a fim de evitar a adoção de providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Resposta da prefeitura

Por meio de nota, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou que reconhece a preocupação do MPPE, mas que não há nenhum impedimento administrativo quanto à realização da sexta edição do São João da Moda 2018.

Segundo a nota, em toda a rede municipal de saúde, composta pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, a Policlínica Dr. Walter Aragão, os Ambulatórios Médicos Especializados (AME), o Laboratório Municipal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), não consta a ausência de material ou insumos necessários ao atendimento médico-hospitalar da população.

De acordo com o texto, foram realizados investimentos na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias aprovados em concurso público, assim como a convocação pública para a realização de um novo certame, neste ano, com mais de 170 vagas para profissionais de saúde, entre eles, Cardiologista, Cirurgião Obstetra, Clínico Geral, Enfermeiros, Gastroenterologista, Ginecologista, Infectologista, Neonatologista, Obstetra, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra Evolucionista, Pediatra, Psiquiatra, Radiologista, Reumatologista, Técnicos de enfermagem e Médico Vascular.

A nota finaliza reafirmando que o São João da Moda não é apenas uma festa, "mas uma manifestação sociocultural que contribui significativamente para a geração de renda, empregos e crescimento econômico para a Capital da Confecção e cidades circunvizinhas".

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