A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, irá reforçar a campanha "Não é Não", que combate a importunação sexual. O Carnaval deste ano é o primeiro em que a antiga contravenção penal é considerada crime. Isto inclui toques não permitidos pelas mulheres e "beijos roubados".
De acordo com a prefeitura, equipes da Secretaria de Políticas para Mulheres percorrerão as principais prévias carnavalescas, distribuindo leques e adesivos informativos, com a divulgação dos números de telefone para denunciar os diversos tipos de violência contra a mulher.
Neste sábado (23), principal dia do Carnaval de Caruaru, a ação será nos blocos do centro. As equipes estarão a partir das 13h em frente ao Citi Hotel, na Rua dos Expedicionários; nas imediações do Banco Santander; na Avenida Rio Branco (próximo à loja Kollinas); na Rua João Condé (próximo à Farmácia Arcoverde) e na Estação Ferroviária.
Lei da importunação sexual
Desde setembro de 2018, a importunação sexual é considerada crime. Importunação sexual é praticar praticar ato libidinoso contra alguém sem consentimento para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, de acordo com a Lei n. 13.718/18. A previsão para quem comete esta prática é pena de um a cinco anos de prisão.