A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou nesta quarta-feira (20) os valores referentes ao Baile Municipal. De acordo com a Fundação de Cultura e Turismo, os recursos arrecadados totalizaram R$ 394.897,34. Deste valor, foram R$ 274.897,34 da venda de ingressos e R$ 120.000,00 de cotas de patrocínio.
A Fundação de Cultura também informou que das cotas de patrocínio, foram R$ 60 mil da Núcleo Digital e R$ 60 mil da K9. O aluguel da Arena Caruaru custou R$ 120 mil. As despesas foram no valor de R$ 371.965,45, gerando um saldo positivo de R$ 22.931,89, que será depositado no Fundo Municipal de Cultura.
Os valores foram divulgados pela prefeitura após cobrança por parte da população e por vereadores da oposição na Câmara de Vereadores. Além disto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar se houve irregularidades por parte da prefeitura em relação ao contrato do baile.
A festa foi realizada no dia 15 de fevereiro, com shows de Bell Marques, Benil e orquestras de frevo. No dia 12 de fevereiro, o órgão ajuizou ação civil pública para anular o contrato referente ao Baile Municipal, e a devolução, com juros e correção monetária, "dos valores eventualmente pagos ilicitamente". Na ocasião, a Justiça não deferiu a suspensão liminar da execução do contrato da festa.
Segundo o texto da ação, os serviços para a festa foram contratados mediante o termo de contrato de locação de espaço número 03/2019, celebrado entre a fundação e a empresa Caruaru Eventos e Shows Ltda para o aluguel da Arena Caruaru, no valor de R$ 120 mil.
Além disto, de acordo com o MPPE, a venda de ingressos começou antes da realização do processo de dispensa da licitação. Foram vendidas entradas nos valores de R$ 25 (arena), R$ 60 (VIP), R$ 130 (open bar), R$ 500 (mesa para 4 pessoas) e R$ 5 mil (camarote para 15 pessoas).
O Ministério Público informou que requisitou à fundação a execução orçamentária do contrato nº 003/2019 (empenho, liquidação, pagamento e documentos comprobatórios), além da prestação de contas dos valores arrecadados com a venda de ingressos. A Fundação de Cultura informou que está prestando os esclarecimentos solicitados ao órgão.