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Serra Talhada adere à mobilização em defesa da assistência social

Audiência Pública foi realizada na Câmara de vereadores da cidade

Audiência Pública foi realizada na Câmara de vereadores da cidade
Audiência Pública foi realizada na Câmara de vereadores da cidade (Reprodução/NE10 Interior)

Os municípios e estados brasileiros estiveram engajados nessa terça-feira (26)  através do Dia D de Mobilização Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Seguridade Social. A ação foi organizada através do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), com apoio dos Colegiados Estaduais da sigla.

A cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, promoveu uma audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores, articulada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (COEGEMAS-PE). O evento contou com a participação de vereadores, trabalhadores e usuários da Assistência Social.

Com o objetivo de mobilizar vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores votados no município para que fosse feita a defesa do Orçamento da Assistência Social e do SUAS. A ação também visava a obtenção de recursos para a manutenção do atendimento no Sistema Único, que possui um déficit de 2,3 bilhões, conforme valores descritos nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) de 2017, 2018 e 2019.

A audiência contou com a presença dos vereadores Nailson Gomes, José Raimundo, Sinézio Rodrigues, Romero Sena, Ronaldo de Dja e Manoel Enfermeiro; além da presidente do Conselho Municipal, Elizângela Vieira; da secretária de Saúde, Márcia Conrado; e das representantes dos usuários e trabalhadores da Assistência Social, Ivani Rodrigues e Maria do Socorro Lima, respectivamente.

Cenário Nacional

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada,  atual presidente do COEGEMAS-PE, membro da diretoria do CONGEMAS e conselheiro do CNAS, Josenildo Barboza, apresentou o cenário nacional, estadual e local da Assistência Social. Pelo levantamento, a dívida do Governo Federal com estados e municípios, referente a 2017 e 2018, é de R$ 1,4 bilhão. Quanto ao orçamento de 2019, que é de quase R$ 2 bilhões, só foram repassados aos estados e municípios de janeiro a novembro, R$ 1,1 bilhão. No Estado, a dívida com os municípios contabiliza R$12 milhões, enquanto a proposta orçamentária para 2020 é de apenas R$ 3,4 milhões.

“A redução drástica no orçamento da Assistência Social e do SUAS impacta diretamente os municípios. Somente em Serra Talhada, a ausência desses recursos coloca em risco a manutenção de equipamentos essenciais à população. O município corre o risco de fechar as portas dos quatro CRAS, CREAS, seis Centros de Convivência e da Central do Cadastro Único, além de desmontar equipes volantes, demitir servidores e deixar de atender milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade”, comentou Josenildo Barboza.