Juizado Especial Itinerante confirma ação durante Festival de Inverno de Garanhuns

Depois de ter atuado no São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o Juizado Especial Civil e Criminal Itinerante confirmou presença na 20ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O Juizado tem como meta resolver infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima é de 2 anos. Entre esses delitos estão: vias de fato, perturbação do trabalho ou do sossego alheios, atentado ao pudor, ameaça, desacato, lesão corporal e ato obsceno.

A unidade funcionará na Esplanada Guadalajara, no centro de Garanhuns, nos períodos de 15 a 17 e 22 a 24 de julho, no horário das 21h às 3h.

Para a prática desta ação participam o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Secretaria de Defesa Social (SDS).