FISCALIZAÇÃO

Petrolina realiza campanha educativa nas ruas da cidade

Do JC Online
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Publicado em 21/07/2010 às 14:47
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Notificar pessoas ou estabelecimentos comerciais que utilizem de maneira irregular calçadas e vias públicas de Petrolina. Este é o principal objetivo da Semana da Notificação, desenvolvida através de uma parceria entre a Secretaria de Ordem Pública e a da Acessibilidade, no município sertanejo. Os fiscais da prefeitura visitam alguns dos principais pontos da cidade até esta sexta-feira (23), fazendo o processo de notificação.

“Inicialmente estamos percorrendo o centro da cidade e as avenidas que dão acesso a alguns bairros de grande movimento. Nesse primeiro momento é uma visita educativa na qual explicamos, notificamos se for o caso e estabelecemos um prazo para que o proprietário de um estabelecimento comercial ou de produtos que estejam obstruindo calçadas possam se adequar ao Código de Postura do município”, adianta o secretário de Acessibilidade de Petrolina, Marcos Souza.

Ele acrescenta que após essa etapa, os técnicos retornam aos locais visitados durante a semana da Notificação. “Aquelas pessoas que insistirem em não estar de acordo com o Código de Postura devem receber as sanções previstas pelo município”, pontuou.

A equipe das duas secretarias responsáveis pela campanha estão de olho em situações irregulares de calçadas com placas publicitárias, mesas e bancos fixos ou móveis, expositores de lojas, rampas desproporcionais.

De acordo com informações da prefeitura de Petrolina, o município tem cerca de 45 pontos de calçadas ocupadas. Ainda segundo o órgão, mais de 20 ações de desocupação – dentro do projeto Calçada Legal – já foram realizadas.

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