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Ministério Público vai cobrar e fiscalizar ações em municípios atingidos pelas chuvas

Do JC Online
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Publicado em 29/07/2010 às 15:03
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou um plano de ação para acompanhar a reconstrução das cidades atingidas pela enchente no mês de junho. Além disso, foram adotadas medidas de prevenção contra novas tragédias que possam ser causadas pelas chuvas.

O plano de ação institucional vai atender 35 municípios da Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. O plano, publicado em Diário Oficial esta semana, elenca uma série de ações a serem realizadas nos próximos seis meses pelo MPPE.

Entre as medidas, está a cobrança da melhoria do sistema de monitoramento de chuvas do Estado, inclusive requerendo a aquisição dos equipamentos necessários para garantir a emissão de alertas com tempo hábil para proteger a população.

O MPPE também vai recomendar, a cada uma dessas prefeituras, melhorias na estrutura das defesas civis, incluindo aparelhamento e capacitação do quadro de servidores. Deste modo, será fiscalizada a construção de imóveis, evitando que se localizem em áreas de risco.

O plano orienta ainda que o ministério público fiscalize a aplicação dos recursos repassados para reconstrução dos municípios, acompanhar a entrega das doações; e garantir o funcionamento das promotorias de Justiça das comarcas atingidas. Entre as mais afetadas está a unidade de Palmares, que vai funcionar temporariamente em um prédio de uma antiga concessionária de veículos às margens da BR-101.


» Confira os municípios abrangidos pelo plano de ação do MPPE: 

Agrestina
Água Preta
Altinho
Amaraji
Barreiros
Belém de Maria
Bezerros
Bom Conselho
Bonito
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Catende
Chã Grande                       
Correntes
Cortês
Escada
Gameleira
Gravatá
Ipojuca
Jaboatão dos Guararapes
Joaquim Nabuco
Maraial
Moreno
Nazaré da Mata
Palmares
Palmeirina
Pombos
Primavera
Quipapá
Ribeirão
São Joaquim do Monte
Sirinhaém
Tamandaré
Vicência
Vitória de Santo Antão

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