ENCONTRO

Ministério Público discute plano de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes

Do JC Online
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Publicado em 20/09/2010 às 8:26
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Depois de lançar o plano de ação em favor da reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes em junho deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta segunda-feira (20), uma segunda reunião a respeito das medidas necessárias para a reconstrução dos municípios.

O encontro tem o objetivo de acompanhar e requisitar o trabalho do poder público para as cidades destruídas, auxiliando inclusive na prevenção de futuras tragédias. O encontro acontece a partir das 10h, no salão dos Órgãos Colegiados do edifício Roberto Lyra, na Rua do Imperador, 473, bairro de Santo Antônio, no Recife.

A coordenadora do plano, procuradora de Justiça Laís Teixeira, revela que a reunião vai tratar especialmente das ações referentes à defesa do patrimônio público e do meio ambiente.

“Discutiremos sobre a fiscalização dos repasses para as áreas atingidas pelas cheias e como adotar medidas de prevenção a impactos causados por futuros eventos climáticos”, destacou a procuradora.

Os participantes do encontro discutirão sobre as medidas já adotadas, se os limites de construção em áreas de reservas naturais estão sendo obedecidos e sobre os caminhos para a implementação de defesas civis em todos os municípios. Além disso, cabe ao MPPE fiscalizar e atuar na defesa dos direitos mínimos da população, como no direito à educação, moradia, alimentação e saúde.

Para viabilizar a execução do plano, o MPPE deve mobilizar não só os servidores e promotores de Justiça das cidades atingidas, mas também os Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops), coordenadorias de Tecnologia da Informação e de Apoio Técnico. Engenheiros, contadores, assistentes sociais e profissionais de saúde devem ser igualmente requisitados.

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