O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai cobrar ações mais eficazes e urgentes do governo do Estado com relação às cidades atingidas pelas chuvas em junho. O anúncio foi feito ontem em reunião com os promotores das comarcas dos municípios atingidos.
A queixa maior é que o governo ainda não iniciou as intervenções nem repassou às prefeituras recursos liberados pelo governo federal ou do Estado. Pelo menos 35 cidades sofreram danos. As mais castigadas foram Barreiros, Palmares e Água Preta, na Zona da Mata Sul.
O promotor responsável pelas comarcas de Água Preta e Palmares, Darwin Silva, disse que não consegue contato com o Gabinete de Crise, formado pelo Estado para gerenciar as ações de reconstrução dos municípios.
“Tudo o que sabemos é que foi feito um cadastro das pessoas atingidas e elaborado um plano de ação, que está em análise. Ainda há muitos desabrigados. É preciso que o Estado comece logo a construção das casas prometidas.” Segundo o promotor, foram tomadas apenas medidas emergenciais.
Para acelerar as ações, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caop) apresentou proposta de trabalho que deverá reunir MPPE, governo do Estado e Tribunal de Justiça. O documento deve ser concluído em 20 dias e vai estabelecer ações de prevenção de acidentes e catástrofes nas margens e reservas legais próximas ao Rio Una.
“É importante conhecermos as ações previstas, prazos de conclusão e recursos destinados para cobrarmos a execução”, completa a coordenadora do Plano de Ação do MPPE, procuradora Laís Teixeira.
O secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, explicou que a verba para a reconstrução das cidades não passará pelas prefeituras. O governo federal envia o dinheiro, que é gerido pelo governo estadual. De acordo com o secretário, o modelo foi aprovado pelos órgãos fiscalizadores, como Tribunais de Contas do Estado e da União.
Contratos com empresas de engenharia garantem a elaboração de laudos, orçamentos e execução das obras. Em agosto, foram liberados R$ 17 milhões para recuperação de ruas e estradas. No próximo mês, deverão ser assinadas cerca de 100 ordens de serviço que somarão R$ 200 milhões. Os recursos do governo federal vão recuperar sistemas de abastecimento de água, pontes, ruas e estradas.
“O que ocorre é que as pessoas têm ansiedade para ver as máquinas na rua. Mas é preciso cuidado ao elaborar laudos técnicos e planilhas. No modelo adotado é mais fácil fiscalizar. Se os recursos fossem divididos pelos 35 municípios, ficaria difícil monitorar”, explica.