Recentemente apontada como uma das 20 cidades brasileiras de médio porte que serão transformadas em metrópoles nos próximos anos, Petrolina, no Sertão pernambucano, se mostra preocupada com a ordenação do crescimento urbano em seus limites.
Nos próximos dias, a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente abrirá a licitação para contratar a empresa que vai elaborar um novo Plano Diretor. O objetivo é rever a legislação que irá reger a distribuição da população. O projeto deverá ser concluído em 12 meses.
Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Petrolina já está perto de atingir 300 mil habitantes. O crescimento econômico, que atrai moradores para a região, é impulsionado pela fruticultura, a instalação e consolidação de instituições educacionais como universidades e escolas técnicas, e expansão do setor de serviços e do comércio. A área do município, que conta com muito espaço disponível na zona rural, totaliza 4.559 quilômetros quadrados.
O conglomerado de pessoas aumenta ainda mais se levarmos em conta sua vizinha Juazeiro, na Bahia, que conta com quase 250 mil moradores. As duas cidades, separadas pelo Rio São Francisco, mas ligadas por uma ponte que facilita o acesso a qualquer momento, devem crescer juntas, em ritmo parecido.
“Temos preocupação com a forma com que as pessoas ocupam a cidade, mas teremos foco também na atualização da legislação existente, nos códigos de obras”, explicou o secretário de planejamento, urbanismo e meio ambiente de Petrolina, Geraldo Francisco da Silva Júnior.
A empresa que vencer a licitação deverá ser especializada na elaboração de um projeto responsável pelo embasamento da revisão do Plano Diretor. Terá que traçar diagnóstico da atual situação do perímetro urbano e apontar necessidades do futuro.
“ A ocupação do município tem seguido as tendências de desenvolvimento. No entanto, é preciso adequar para projetar esse crescimento para os próximos 20 anos”, destaca o secretário.
De acordo com Geraldo Júnior, é preciso pensar nos vazios urbanos que estão se formando na cidade. “Nós podemos observar áreas nas proximidades de grandes concentrações de moradores e que estão completamente desocupadas. É bom que esses espaços sejam habitados, porque facilita a questão do transporte, de abastecimento”.
Nos últimos anos, Petrolina iniciou o processo de verticalização, com a construção de edifícios, mas o principal meio de expansão ainda é o horizontal.
“Isso gera um custo social, porque, à medida que você expande em área, precisa levar escolas, investir em infraestrutura de abastecimento, de transporte. Temos que discutir sobre o crescimento vertical, avaliar quais locais podem receber mais investimentos nessa área e tentar achar meio-termo”, diz o secretário.
Para atrair moradores para determinadas região do município, Geraldo Júnior pretende colocar em prática um programa de IPTU progressivo, com descontos.