O Ministério Público continua de olho na reconstrução das cidades afetadas pelas enchentes que atingiram 67 municípios pernambucanos no mês de junho.
Desta vez, a promotoria do município de Barreiros, Zona da Mata do estado, recomendou à Prefeitura local que não conceda autorização ou licença para a construção de edificações às margens dos rios Una, Carimã e Itaperibú.
Além disso, deverá impedir a degradação ambiental nessas áreas causada por essas obras.
O Ministério Público aponta construções irregulares em locais indevidos como um dos principais motivos que agravaram os impactos das fortes chuvas que atingiram Pernambuco.
A Prefeitura Municipal de Barreiros, através das secretarias de Governo, Administração e Gestão de Pessoas, Agricultura, Meio Ambiente e Obras e Urbanismo, deve fazer com que proprietários de edificações cumpram o Código Florestal respeitando as áreas de preservação ambiental.
De acordo com o promotor Flávio Falcão, a Prefeitura de Barreiros tem um prazo de cinco dias para decidir se acata ou não a recomendação do orgão.