As comunidades dos bairros São Gonçalo, João de Deus, Henrique Leite e Vila Eduardo, em Petrolina, fazem parte do roteiro traçado pela Defensoria Pública de Pernambuco, para a aplicação do projeto “Defensoria Pública no seu bairro”.
Além de levar o atendimento até o cidadão – que muitas vezes não tem condições de se deslocar até o centro da cidade – a iniciativa pretende também divulgar os tipos de assistência que são disponibilizados pela instituição. O primeiro bairro a ser contemplado, nos dias 23 e 24 de outubro, será o São Gonçalo. O atendimento acontecerá na escola João Batista dos Santos, das 8h às 13h.
“Através desses mutirões, nós pretendemos garantir com que os cidadãos, sobretudo aqueles mais carentes, tenham acesso aos seus direitos fundamentais e essenciais. Sem contar que tem muita gente que precisa de atendimento jurídico e não tem condições de se deslocar até a sede da defensoria, no centro da cidade. Então, nas ocasiões em que levaremos as equipes para os bairros, estaremos dando as orientações e atendimentos jurídicos aos quais estas pessoas têm direito”, ressalta o chefe da Defensoria Pública em Petrolina, José Febrônio Nunes.
O cronograma de mutirões para este ano vai contemplar ainda os bairros João de Deus, Henrique Leite e Vila Eduardo, todos estes previstos para acontecer no mês de novembro. Para o atendimento, serão designados cinco defensores públicos e cinco estagiários. A expectativa da Defensoria Pública é atender uma média de cem pessoas em cada mutirão.
“É importante que as pessoas se dirijam até o local do mutirão já com alguns documentos em mãos, como identidade, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, comprovante de residência. A depender do caso atendido, nós damos o encaminhamento lá mesmo e, se a pessoa faltar algum documento, ela leva posteriormente na sede da defensoria pública”, explica Nunes.
Os atendimentos serão voltados para a área do Direito Civil. Além de Petrolina, o projeto da defensoria pública nos bairros também é realizado em Caruaru e Garanhuns.