A partir desta terça-feira (19), a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) vai realizar uma série de consultas públicas em Pernambuco para colher contribuições para a Nova Política Florestal do Estado. O primeiro município visitado será Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
A Nova Política Florestal do Estado de Pernambuco vai traçar meta s de gerenciamento na proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação visando melhorar e recuperar a qualidade ambiental do Estado, assegurando condições ao desenvolvimento sustentável, atendidos pelos princípios constitucionais.
Segundo a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, a revisão dessa política está inserida no plano de ações ambientais do Estado e que servirão para um amplo debate com a sociedade, com o objetivo de colher as contribuições coletivas para aperfeiçoar o documento.
A Sectma fez um planejamento de integração entre cinco políticas públicas em Pernambuco. Essas ações incluem a criação da Lei Estadual de Combate à Desertificação (Lei nº 14.091/2010), Lei de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (Lei nº 14.090/2010), Lei de Gerenciamento Costeiro (Projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa), a revisão da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa) e até o final do ano a discussão da Nova Política Florestal do Estado.
As consultas acontecerão também, nas cidades Araripina (26/10), Serra Talhada (05/11) e Recife (09/11). O documento a ser discutido está disponível no site da Sectma ( www.sectma.pe.gov.br ).
Serviço: Consultas Públicas descentralizadas para debater a “Minuta do Projeto de Lei da Nova Política Florestal de Pernambuco”.
Data: 19 de Outubro de 2010
Horário: 9h
Local: Auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) – Rua Cap. Pedro Rodrigues, nº 920 – Garanhuns/PE