A Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Agreste Pernambuco, anunciou nessa segunda-feira (1º), a demissão de servidores de todos os escalões do governo. Com a diminuição da receita e o aumento nas despesas para a manutenção da máquina, o prefeito do município, Genivaldo Menezes Delgado, se reuniu com os secretários e diretores para anunciar a decisão. “Estou cortando de minha própria carne”, declarou o líder. Até o final da semana serão cerca de 200 demissões.
Diante da exoneração de 39 comissionados, apenas seis Secretarias continuarão funcionando. São elas: Saúde, Educação, Finanças, Planejamento e Gestão, Assistência Social e Infra-Estrutura. Além destas, a Procuradoria. As outras pastas, assim como as Diretorias, serão assumidas interinamente pela equipe que continua no governo. Também alguns contratados e terceirizados receberão a carta nos próximos dias. Mesmo com a diminuição de pessoal, o horário de funcionamento será mantido das 7h às 13h.
De acordo com Menezes, a determinação foi inevitável. Ele conta que desde o primeiro semestre foi aconselhado pela Assessoria Administrativa e Contábil a cortar gastos para que as contas públicas sejam aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
Atualmente, o percentual de folha salarial que deveria estar em 50% chega a 58%. Os encargos sociais e manutenção das Secretarias em funcionamento também foram calculados e a exoneração representa um corte de R$ 200mil, no mínimo, para os cofres públicos em cada mês.
“Acreditei que nossa situação poderia mudar, mas isso não aconteceu. Hoje, sinto profundamente ter de tomar essa decisão, que talvez seja a mais difícil nesses quase dois anos de governo”, enfatiza o prefeito.
A situação se alastra por municípios em todo o país. A queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e, principalmente, a diminuição orçamentária do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para as prefeituras levou a crise para cidades como Sirinhaém, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito.