Não é correto deixar metralhas, nem material de construção espalhados nas calçadas. Isso todo mundo sabe! Mas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, as pessoas burlam a lei e deixam as calçadas abarrotadas de entulhos. Quem sofre com isso? Principalmente os pedestres, que por não ter por onde passar acabam invadindo o espaço dos veículos.
“Atrapalha muito a nossa caminhada, a gente não pode passar pelo lugar reservado para quem anda a pé, isso é muito complicado, vamos parar no meio da rua por onde somente os carros deveriam passar”, desabafa a pedestre, Maria Cleide.
O artigo 486 da Lei Municipal 2454 do Código de Urbanismo, Obras e Postura do Município, esclarece: “tratando-se de materiais cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior dos prédios será tolerada a descarga e a permanência na via pública com o mínimo prejuízo ao trânsito, por tempo não superior a três horas”.
A determinação é válida somente para material de construção que ainda será utilizado, não para as sobras. Passando o tempo de permanência determinado por lei, a tolerância acaba.
“A obra pode até ser embargada, isso já aconteceu várias vezes”, admite o diretor de Planejamento da URB, Bernardo Lopes, diz que primeiro são feitas orientações depois vem as notificações.
Segundo o arquiteto Ângelo Porto, em outros casos, as calçadas podem ter até 50% do espaço ocupado. “Isso ocorre quando é necessário a instalação de tapumes, que servem de proteção, tanto para o funcionário que trabalha na obra, quanto para o pedestre”, disse.