DECISÃO

Ministério Público faz recomendações para comerciantes de Custódia

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Publicado em 18/11/2010 às 17:00
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A promotoria de justiça do município de Custódia, no Sertão pernambucano, recebeu várias denúncias referentes ao uso indevido das calçadas do município que estavam sendo utilizadas por comerciantes.

Com base nessas denúncias, foi recomendado que os proprietários de lojas não utilizem as calçadas, que são públicas, para expor mercadorias ou estacionar veículos. Um dos principais problemas é que os pedestres necessitam caminhar pelas ruas, sob o risco de acidentes e atropelamentos.

A prefeitura de Custódia deve atuar no que diz respeito à fiscalização e, de formas legais, impedir que as calçadas sejam utilizadas indevidamente.


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