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Ministério Público encontra irregularidades no Fundo Previdenciário de Tuparetama

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Publicado em 23/11/2010 às 16:01
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Ex-gestores da cidade de Tuparetama, no Sertão de Pernambuco, podem responder por improbidade administrativa já que o Ministério Público não recebeu o repasse das contribuições descontadas dos servidores municipais no ano de 2006.

Pelas contas do MP, aproximadamente R$ 2,5 milhões não foram enviados ao Fundo da Previdência. Sendo assim, o ex-prefeito da cidade, Domingos Sávio Torres, e o, na época, gestor do Fundo, Antonio Gomes Vasconcelos vão responder pelos crimes contra a administração pública.

A promotoria acusa os envolvidos por desconto e não envio das contribuições previdenciárias da categoria laboral, utilizar de forma indevida os recursos que não foram repassados ao Fundo, além de pagamentos indevidos que foram realizados durante o período.

Foi detectado ainda que a Câmara Municipal deixou de repassar as contribuições descontadas dos servidores, também a contribuição patronal normal e patronal suplementar. Com isso, a dívida da Câmara chega aos R$ 70 mil reais. Mesmo assim, o MP não julgou ter sido de má fé essa irregularidade, por tanto, o valor está preservado em uma conta poupança que será usada como determinar a justiça. Foram ainda investigados os ex e atuais gestores da Câmara, mas nada foi declarado contra eles.


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