FISCALIZAÇÃO

Ministério Público entra no combate a venda ilegal de gás de cozinha no Sertão.

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Publicado em 23/11/2010 às 7:40
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Os vendedores de gás de cozinha das cidades de Afrânio e Dormentes, no Sertão pernambucano, estão na mira do Ministério Público. É que a promotoria do órgão que atende os dois municípios vem recebendo denúncias constantes sobre o comércio ilegal do GLP, o conhecido botijão de gás, utilizado nas cozinhas. Por isso a promotoria estadual está recomendando que as autoridades municipais investiguem os casos.


A prática, segundo o MP, não está atendendo as normas de segurança que são previstas por lei para que a comercialização seja feita de forma correta. Há denúncias de que os botijões são vendidos livremente em padarias, domicílios, mercearias e até farmácias.

O dever das prefeituras além de orientar os que desejam ser vendedores do GLP, é de fiscalizar e punir os que realizam as vendas irregularmente. Para isso, podem ser firmadas parcerias com as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. Cada revendedor tem que possuir um alvará da prefeitura.


As normas de segurança são válidas para todo o país e atendem ao artigo 2º da Resolução nº 5, de 26 de fevereiro de 2008, da Agência Nacional de Petróleo.


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