Nove municípios do Sertão e Agreste terão terrenos adquiridos através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para implantação de assentamentos. Em reunião realizada na última terça-feira (14), na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CDS) aprovou propostas de aquisição de terras em áreas nas cidades de Petrolina, Bodocó, Taquaritinga do Norte, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Floresta, Manari e Inajá.
A compra das terras, executada pelo Governo de Pernambuco, foi feita pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), através do PNCF, beneficiará 157 famílias. De acordo com o presidente do Iterpe, José Estevo (Mantena), o PNCF cria oportunidades para aquisições de terras por meio de financiamento e recursos de forma desburocratizada. “Essa participação social e democrática é com certeza um dos pilares que consolida cada vez mais este programa”, destacou Mantena.
A reunião que aprovou a avaliação dos nove municípios foi coordenada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, com a participação de órgãos estaduais, federais, além de empresários e de movimentos sociais. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros.
Além da avaliação das propostas, foram discutidos ainda o regimento interno e a aprovação das empresas de assistência técnica e extensão rural. Na reunião foi formada uma comissão composta por integrantes do MST, Fetape, Caixa Econômica Federal, Iterpe e CUT para discutir a política de habitação rural voltada para os agricultores familiares.
BALANÇO
No mesmo dia da aprovação da aquisição de terras pelo PNFC, o conselho administrativo do Iterpe realizou reunião de avaliação dos últimos quatro anos do instituto. Dentre os destaques da avaliação está a captação de recursos através de assinatura de convênios para o programa de crédito fundiário, num valor de R$ 67,7 milhões, e para ações de regularização fundiária em 20 municípios pernambucanos, que totalizaram R$ 3,1 milhões.
“Vamos discutir ações que tornem as políticas públicas e os programas do Estado mais acessíveis aos assentamentos coordenados pelo Iterpe. Essa é uma ação fundamental para melhorarmos a qualidade de vida das mais de oito mil famílias que vivem nas áreas sob a coordenação do instituto”, disse o secretário de Agricultura e presidente do Conselho, Ranilson Ramos.