O ex-prefeito do município de Jupi, no Agreste de Pernambuco, Florisval Protázio da Silva, está sendo acusado de ter se apropriado indevidamente de cerca de 90 mil em recursos públicos desviados mediante fraude.
A denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora Éricka Garmes Pires Veras, também é contra o então presidente da Comissão Permanente de Licitação e ex-secretário municipal de Administração, José Francisco da Costa, que participou da fraude e do desvio de recursos.
As irregularidades foram descobertas em auditoria do Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício financeiro de 1998. O desvio de dinheiro público acontecia mediante simulação de compra de produtos para a prefeitura, com uso de notas fiscais falsas e licitações armadas apenas para justificar as despesas. O dinheiro nunca foi pago às empresas que haviam sido “contratadas” para prestar serviço ou fornecer produtos, mas sim para o próprio prefeito. Os produtos ou serviços nunca foram de fato fornecidos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em apenas uma das fraudes, foram desviados R$ 28.861,30 em dinheiro que deveria ter sido utilizado na compra de material escolar. Para justificar o saque das contas da prefeitura, foi realizada uma licitação em que a empresa J. Souto Sobrinho Representações foi declarada vencedora. O problema é que os representantes legais desta empresa revelaram ao TCE jamais ter feito qualquer negócio com a prefeitura. As notas fiscais anexadas ao contrato eram falsas – as originais sequer haviam sido emitidas pela firma.
Esquemas semelhantes se repetiram para compras fictícias de material elétrico, material para cultivo de hortaliças e para confecção de vassouras, dentre outros. “A fraude implicou na malversação de recursos públicos em detrimento de toda a população, que deixou de ver aplicados os recursos desviados nas áreas mais carentes da cidade”, afirma a promotora.
Caso sejam condenados, os denunciados poderão ter pena de dois a doze anos de reclusão