DECISÃO

Tuparetama terá unidade do Procon, recomenda MPE

Do JC Online
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Publicado em 13/01/2011 às 15:22
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O Ministério Público está recomendando a Prefeitura de Tuparetama, Sertão do Estado, a criar uma unidade do Procon na cidade. O objetivo e resguardar os direitos dos consumidores nas relações de compra e venda facilitando ainda possíveis acordos de conciliação entre as partes.

A Prefeitura deve encaminhar um projeto de lei a ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Após a aprovação, o Executivo tem um prazo de trinta dias para providenciar a estruturação do serviço. Outras cidades também receberam recomendação para instalar o Procon: Sertania, Gravata, Jurema, Calçado, Palmares e Floresta.

Atualmente, Pernambuco tem apenas 20 unidades do Procon. O estado tem 185 municipios.

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