FISCALIZAÇÃO

Construções irregulares na mira da Prefeitura de Petrolina

Do JC Online do JC Online
Do JC Online
do JC Online
Publicado em 18/01/2011 às 11:01
Leitura:

Duas construções edificadas irregularmente em terrenos públicos foram demolidas este fim de semana em Petrolina, pela Secretaria de Ordem Pública do município. De acordo com informações da prefeitura, a ação faz parte do processo de fiscalização e regularização de áreas de interesse social pertencentes ao município. As duas edificações irregulares estavam nos bairros José e Maria e Santa Luzia.

\"Quando as obras irregulares são identificadas, o proprietário é notificado. Em seguida, estipulamos um prazo para que ele se dirija à secretaria e apresente documentos que comprovem a posse do terreno\", frisa o coordenador do Núcleo de Operações Urbanas da secretaria de Ordem Pública  de Petrolina, Jenivaldo Santos.

Outras construções estão sendo investigadas e devem ser interpeladas nos próximos dias. \"A população deve ficar atenta na hora de adquirir um imóvel na zona urbana do município. As pessoas devem priorizar a documentação legal do terreno ou da casa, para que evitem transtornos futuros\", destaca o secretário de Ordem Pública de Petrolina, Marcelo Cavalcanti.

De acordo com informações da prefeitura, de abril a dezembro de 2010, mais de 30 demolições foram feitas na cidade. As ações têm por base o cumprimento da lei 09/83, do Código de Obras do município.


Mais Lidas