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MPF de Petrolina entra com ação contra a Funai

Do JC Online
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Publicado em 20/01/2011 às 14:19
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O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina entrou com um ação civil pública na Justiça Federal visando conseguir, em carater liminar, decisão judicial que obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fornecer, mensalmente, cestas básicas às famílias indígenas de uma área rural de Sobradinho, na Bahia, até que eles possam garantir o seu próprio sustento. O MPF também quer que a Funai seja obrigada a implementar um projeto de irrigação que ajude na subsistência dos índios, que dividem a área com agricultores da Associação Fonte de Vida. A convivência, entretanto, é tensa, com amecaças de conflito armado.

A ação do MPF é resultado do descumprimento de acordos, por parte da Funai, que visam solucionar os problemas relativos às terras ocupadas. Por essa razão, outro pedido do Ministério é o estabelecimento de uma multa diária, no valor de R$ 500, que deverá ser paga pela Fundação caso ela descumpra a possível decisão liminar. Além disso, a ação também conta com o pedido, por parte do MPF, de que a Justiça condene a Funai a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais causados à tribo Truká. O valor seria destinado à compra de terras definitivas para a comunidade ou ao Fundo Federal para Reconstituição dos Bens Lesados. O caso está sob responsabilidade do Procurador da República Alfredo Carlos Falcão Júnior.

TENSÃO
- De acordo com relatórios produzidos pela Funai, a convivência entre os indígenas e os agricultores é tensa e envolve ameaças de uso de força e conflito armado. Desde 2009 o MPF tenta intermediar acordos para solucionar o problema, até que sejam adquiridas terras definitivas para os indígenas, mas não obteve sucesso.

Na última reunião, realizada em novembro de 2010, foi acertado que os Trukás se deslocariam para uma outra área, dentro das terras da Associação, para que as casas dos agricultores fossem construídas no local em que originalmente estavam. Na nova área, a Funai implantaria uma rede de irrigação, que custaria R$ 19,5 mil.Após a mudança dos índios, entretanto, a Fundação não cumpriu sua parte do acordo.

Os relatórios da ação indicam que os indígenas encontram-se em estado de miséria, submetidos à fome e em precárias condições de saúde e higiene. Para o Ministério Público, a Funai, até o momento, não adotou nenhuma medida realmente efetiva para garantir uma área em que a comunidade possa viver com dignidade.

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