Ministério Público combate o uso de veículos motorizados por menores no Sertão

As Polícias Militar e Civil  de Sertânia, Sertão de Pernambuco, estão em conjunto realizando operações para combater a prática ilegal de crianças e adolescentes dirigirem veículos como carros, motos e  ciclomotores. A promotoria municipal enviou uma recomendação para coibir a prática na cidade.

A mensagem do documento é clara e indica que todos os veículos motorizados só devem ser guiados por pessoas habilitadas e de maior idade conforme a lei de trânsito vigente, mas um tipo de veículo é mencionado especialmente pelo promotor João Paulo Pedrosa Barbosa, as cinquentinhas.

Para dirigir as cinquentinhas é preciso um tipo específico de habilitação, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que só é concedida pelos órgãos de trânsito para maiores de 18 anos. O Ministério Público flagrou crianças com idades entre 8 e 10 anos dirigindo veículo cedidos muitas vezes pelos próprios pais.

Segundo o promotor, existe um grande número de ocorrências registradas pela Polícia Militar em Sertânia relativas à entrega da direção de veículos automotores a crianças, adolescentes e pessoas não habilitadas ou incapazes de conduzi-los com segurança. Agora cabe a Polícia Militar realizar diligências para coibir o ato e a Polícia Civil apurar as infrações penais cometidas.