DENÚNCIA

Previdência de Itaíba tem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas

Do JC Online
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Publicado em 02/02/2011 às 7:30
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A gestora do Instituto de Previdência de Itaíba (Iprev), município do Agreste pernambucano, foi julgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deverá devolver R$ 3.850 aos cofres públicos. Eliane Auxiliadora da Silva teve as contas rejeitadas, porque segundo o TCE foi encontrada incompatibilidade nos valores de 2008.

Os técnicos do Tribunal identificaram um saldo existente em banco sem o devido lastro financeiro nos cofres do Iprev na quantia de R$ 11.001,69. Em função disto, a primeira Câmara julgou e determinou que a gestora restitua esse valor aos cofres do próprio município.

Além de encontrar essa irregularidade, a administração do Iprev não fez a Avaliação Atuarial do encerramento de 2008, deixou de elaborar os Demonstrativos de Resultado dessa Avaliação que são relativos ao mesmo ano e também ao exercício anterior, e apresentou ao TCE a prestação de contas incompleta.

Foi identificado ainda o repasse a menor das contribuições previdenciárias dos servidores devidas pela Prefeitura ao Iprev e que a gestora da entidade não apresentou defesa ao Tribunal.

Já em 11 de janeiro deste ano, a Primeira Câmara do TCE também julgou irregular a prestação de contas do prefeito de Itaíba, Marivaldo Bispo da Silva, no que diz respeito ao ano de 2007. Foi determinado que o prefeito devolva aos cofres do município o valor de R$ 305.337,49.

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