Cerca de oito mil crianças naturais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, que não contam com o nome do pai na certidão de nascimento podem ter essa situação modificada. É que o Fórum do município, seguindo uma orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, está desenvolvendo um trabalho de reconhecimento de paternidade. As mães receberão um convite para comparecer ao Fórum, a partir desta quinta-feira (24).
“ Nós pedimos que estas mães compareçam ao Fórum porque, sem dúvida, esse é um trabalho extraordinário que o Tribunal de Justiça está fazendo para reduzir e amenizar o número de crianças que não têm o nome do pai na certidão”, explicou o diretor do Fórum de Petrolina, Francisco Josafá Moreira.
As mães farão a indicação do suposto pai, que também deve ser convocado. Se o suposto pai aceitar a paternidade, o registro será feito. Em caso de negativa ou qualquer dúvida, inicia-se então um processo de investigação de paternidade, que terá o rito judicial, com exame de DNA.
Para o diretor do Fórum de Petrolina, a iniciativa representa muito mais do que apenas a regularização em documento do nome dos pais. “Na verdade, é uma questão de cidadania, de garantir que estas crianças não sejam submetidas a situações vexatórias em escolas ou em quaisquer outros ambientes. A responsabilidade é do pai e da mãe, logo, permitir com que os filhos tenham nome de ambos no registro é garantir a integralidade do exercício da cidadania”, afirmou Francisco Josafá Moreira.
Em todo o país, o levantamento dos nomes das crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento foi feito através de uma parceria com o ministério da Educação, junto às escolas públicas.