DECISÃO

Liminar suspende taxa de esgoto nas contas de água de Caruaru

Do NE10
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Publicado em 31/03/2011 às 14:23
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Uma liminar concedida nessa quarta-feira (30) suspendeu a taxa de esgoto cobrada nas contas de água de Caruaru, Agreste de Pernambuco.

A liminar foi concedida a Ong Terra Verde que entrou com a ação pedindo o cancelamento da cobrança em 1987. Dez anos depois,em 1997, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, mas nada mudou. Já em 2007 foi feito um termo de ajustamento e conduta para a Compesa  mas nada foi resolvido ainda.

De lá pra cá a situação continuou a mesma. Somente nesta quarta-feira (30), quando o juiz Brasílio Guerra concedeu a liminar que garante a suspensão da cobrança a partir de 1º de abril.

Segundo a liminar, caso a decisão não seja respeitada a Compesa poderá pagar uma multa no valor de dois milhões de reais. O NE10 entrou em contato com a assessoria de impresa da Compesa em Caruaru e foi informado que a gerente Niadja Rodrigues ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a sentença do juiz e não vai se pronunciar sobre o assunto.

De acordo com o juiz Brasílio Guerra, a decisão cabe recurso, mas já começa a valer a partir desta sexta-feira (1º).

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