A Superintendência do Incra no Sertão do São Francisco, em Pernambuco, iniciou na última sexta-feira (20) a entrega de títulos de terra para 66 famílias de agricultores familiares. Os títulos foram entregues a 16 famílias no município de Santa Maria da Boa Vista e 50 familiar em Lagoa Grande.
Esse acordo visa garantir ao trabalhador rural o acesso à terra e a inserção nas políticas públicas dos governos estadual e federal. “É um passo importante e decisivo na construção da cidadania desses pequenos agricultores”, afirma o superintendente Regional do Incra, Vitor Hugo da Paixão Melo.
São beneficiários do programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária. As áreas prioritárias são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, evitando a incidência de “grilagens”. Outro benefício da ação é a permanência da família na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, conforme a legislação.