Com o tema “Seja o Herói do seu Filho”, o município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco dá início nesta segunda-feira (8), a Campanha de Reconhecimento voluntário de Paternidade. A ação é uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria da criança e da Juventude, com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, a Associação dos Registradores, Associação de Mães Solteiras de Pernambuco e outros parceiros.
De acordo com o juiz Glaydson Lima, diretor do Fórum de Caruaru, a estrutura da justiça está pronta para receber os pais de Caruaru e da região que queiram participar da campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. Uma equipe composta por servidores do judiciário, do cartório de registro civil e estarão disponíveis para atender os interessados na Sala do Tribunal do Júri, no Forum Juiz Demóstenes Batista Veras.
O objetivo é sensibilizar a população do Estado de Pernambuco para o Reconhecimento Voluntário de Paternidade, estimulando os pais e as mães a garantirem o direito dos seus filhos e filhas espontaneamente. Para participar do mutirão os pais devem se dirigir ao Fórum de Caruaru com a certidão de nascimento da criança ou adolescente e a carteira de identidade do pai para fazer a averbação. O processo é gratuito. O horário de funcionamento é das 8h às 17h.
O Censo Escolar de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), apontou que existem no país 4.869.363 alunos para os quais não existe no registro de nascimento nenhuma informação sobre o pai. Desses 3.853.972 ainda não atingiram a maior idade. Baseado nessa informação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o Projeto "Pai Presente”. A iniciativa estabelece critérios a serem adotados pelos Juízes e tribunais brasileiros a respeito do assunto. Em Pernambuco somente na rede pública de ensino são 311.254 alunos para os quais não existe nenhuma informação sobre o nome dos respectivos pais.