CRIME

Homem é preso acusado de estuprar enteada de 11 anos

Do NE10
Do NE10
Publicado em 21/09/2011 às 10:00

Um homem foi preso na tarde dessa segunda-feira (20), acusado de estuprar a própria enteada de apenas 11 anos, na cidade de Orocó, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a polícia, Severino Sinval do Nascimento, 31 anos, foi detido no centro da cidade, depois que a juiza do município, Ana Paula Borges decretou a prisão preventiva do acusado, mediante exame sexológico feito na vítima que comprovou a denúncia feita pelo Conselho Tutelar da cidade.

Severino foi levado para a Delegacia da cidade, onde prestará depoimento ainda hoje, e em seguida será encaminhado para a Cadeia Pública de Cabrobó, também no Sertão, onde ficará à disposição da justiça de Orocó.

LEI – Se for condenado, de acordo com a legislação, ele ficará preso de 8 a 15 anos. A nova lei criou o crime de estupro de vulnerável que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência (§ 1º).