Os advogados de Palmares e região já podem se inscrever para a capacitação em Direito Eleitoral que a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, promove nesta quarta-feira (28). A aula será no auditório da OAB-Palmares, às 18h.
O curso será ministrado pela advogada militante na área de Direito Eleitoral, Diana Câmara. Ela possui pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral e em Direito Público, além de ser membro da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE. O conteúdo se baseia nas alterações para as eleições municipais de 2012, de acordo com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posicionamentos dos demais tribunais superiores, incluindo Lei da Ficha Limpa, Quitação Eleitoral como condição de elegibilidade, registro de candidatura e pesquisa eleitoral.
De acordo com a escola, o investimento é de R$ 15 para advogados e estudantes e de R$ 20 para os demais interessados. A formação será oferecida na sede da OAB-Palmares, que fica na Rua Dr. Augusto Olímpio de Souza Cruz, 59, no bairro de Modelo.