Um idoso foi detido, por volta das 21h dessa quinta-feira (14), suspeito de estuprar três crianças em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com informações da polícia, o aposentado José Antônio de Amorim, 74 anos, estava em frente de casa, no bairro Heliópolis, tentando acariciar as partes íntimas de três meninas (6, 3 e 1 ano de idade) filhas de vizinhos, que brincavam na rua onde o suspeito reside. Se confirmada, a atitude se configura conforme o Código Penal Brasileiro, como estupro de vulnerável.
Ainda segundo a polícia, ligações anônimas levaram o policiamento até o aposentado. Ele foi encaminhado para a Delegacia, mas como não foi autuado em flagrante, prestou depoimento ao delegado Wesley Fernandes que instaurou um inquérito e liberou o suspeito. José Antônio aguardará a decisão da justiça em liberdade.
CÓDIGO PENAL - A lei 12.015, de 7.08.2009 acrescentou, ao Código Penal, o art. 217-A, contendo o tipo penal de estupro de vulnerável, assim definido: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena cominada é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O § 1° estabelece: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência."