SERTÃO

Pequenas propriedades do Sertão do Araripe devem ser regularizadas nos próximos dois anos

Do NE10
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Publicado em 03/07/2012 às 16:52
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Uma audiência realizada na manhã desta terça-feira (3), no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, foi o primeiro passo no sentido de regularizar todas as pequenas propriedades do Sertão do Araripe. O prazo para o término do projeto é de dois anos.

A audição contou com a presença de Prefeitos, Vereadores, Secretários municipais de agricultura, Sindicalistas rurais, além de representantes de cartórios e conselhos de desenvolvimento da região, de oito municípios: Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Com a inserção dos municípios nesses trabalhos, as pequenas propriedades da região serão completamente regularizadas garantindo a universalização da segurança jurídica das propriedades. Em uma experiência inédita no Brasil, os títulos serão registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, garantindo a gratuidade do serviço para o agricultor.

As ações fazem parte do Programa ‘Terra Legal Pernambuco’, que contam com o apoio do INCRA e da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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