resíduos sólidos

Caruaru recebe audiência que debate saneamento básico e manejo de resíduos sólidos

Do NE10
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Publicado em 25/11/2012 às 16:00
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A Secretaria de Infraestrutura e Políticas Ambientais promove uma audiência pública, tendo como foco a discussão sobre do Plano de Saneamento Básico Setorial para a Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, nesta segunda (26). Realizado no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 16h, o encontro visa estabelecer as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, assim como viabilizar o sistema de coleta na cidade.

Serão apresentadas informações sobre o Plano de Saneamento Básico Setorial para Limpeza Urbana e o Manejo dos Resíduos Sólidos. Os participantes poderão apresentar críticas, comentários e sugestões para o projeto.

Já na terça-feira (27), o plano de saneamento estará disponível para o conhecimento e recebimento de sugestões da população, durante o prazo de 30 dias, através de protocolo de sugestão que deve ser enviado para a Secretaria de Infraestrutura, localizada na Praça Teotônio Vilela, no bloco B, 3º andar, no Centro do município.

A Lei nº 12.305/10, regulamentada pelo Decreto nº 7.404/10, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece um marco regulatório para a área de Resíduos Sólidos. A Lei faz distinção entre os resíduos que podem ser reaproveitados ou reciclados, e os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento.

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