RECOMENDAÇÃO

Em Bodocó, MPPE proíbe entrada de menores em locais que exploram jogos

Do NE10
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Publicado em 05/09/2013 às 10:44
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos empresários de locais que exploram comercialmente jogos de bilhar, sinuca e afins, no município de Bodocó, no Sertão do Estado. O documento, cujo objetivo é proteger a integridade e os direitos de crianças e adolescentes, proíbe a entrada e permanência de menores nesses locais.

Na recomendação, assinada pelo promotor de justiça Almir Oliveira de Amorim Júnior, consta que essa prática é danosa e compromete o desenvolvimento social e psicológico, assim como o crescimento digno e sadio dos jovens. O magistrado ainda lembra que em muitos casos os menores deixam de frequentar a escola para jogar nesses estabelecimentos.

Para coibir a prática, foi recomendado aos proprietários desses espaços, que avisos sejam colocados para orientação do público quanto a não permissão da entrada de crianças e adolescentes nesses locais. Já a Polícia Militar foi recomendado que fiscalizações sejam realizadas nesses ambientes para evitar ocorrências dessas práticas. O Conselho Tutelar deve realizar diligências para dar publicidade ao documento e identificar possíveis violações dos direitos das crianças e adolescentes.

 

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