JUDICIÁRIO

Comarca de Petrolândia ganha nova unidade judiciária

Do NE10
Do NE10
Publicado em 10/10/2013 às 12:34

Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ganha nesta sexta-feira (11) mais uma unidade judiciária para atender a população. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura no município a 2ª Vara da Comarca da cidade. A solenidade de instalação da unidade está marcada para as 10h, no Fórum Professor José da Costa Porto, que fica localizado na avenida dos Três Poderes, nº 75, no centro.

Com um acervo processual de 6.483 ações judiciais em tramitação, a Comarca de Petrolândia recebe em média 165 processos por mês, e é responsável pelo Termo Judiciário de Jatobá. O juiz Elias Soares da Silva vai passar a responder pela nova unidade judiciária, acumulando a titularidade da 1ª Vara. Já a 2ª Vara, vai contar com a atuação de seis servidores e inicia os trabalhos com metade dos processos em tramitação na comarca.

Os cidadãos podem ingressar com ações cíveis e criminais nas duas unidades, sendo que a 1ª Vara também tem como competência o julgamento dos crimes do Tribunal do Júri, e a 2ª Vara passará a receber demandas da área da Infância e Juventude. De acordo com o juizado local, as ações mais comuns na Comarca de Petrolândia, e no Termo Judiciário de Jatobá, referem-se a indenizações por danos morais e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).