PORNOGRAFIA INFANTIL

Presos suspeitos de compartilhar pornografia infantil no Whatsapp

Do NE10
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Publicado em 01/04/2014 às 7:26
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Foram presas pela Polícia Federal, no município de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, seis pessoas suspeitas de propagar fotos e vídeos de pornografia infantil em redes sociais e pelo aplicativo Whatsapp. Mônica Lopes dos Santos e Maycon Douglas da Silva, ambos de 20 anos, foram presos em flagrante. De acordo com a Delegacia de Salgueiro, um menor de idade também integrava o grupo - os demais suspeitos foram ouvidos e tiveram os seus celulares apreendidos.



Após investigações ainda no mês de março, uma adolescente procurou os policiais federais para denunciar que suas fotos íntimas estariam sendo compartilhadas através do Whatsapp em um grupo criado por Mônica. No grupo, batizado de Toop's do Valle (alusão a uma festa que será realizada na cidade, no próximo dia 5 de maio, com banda a Toca do Vale), a vítima aparecia em duas fotos: uma nua de perfil e outra com os seios à mostra.

Um inquérito foi instaurado e, com base nas informações contidas no celular da menor e perícias realizadas, foi possível chegar à identificação e localização dos principais responsáveis pela divulgação e compartilhamento das fotos. Os policiais chegaram até as casas dos envolvidos, nas cidades de Salgueiro e Verdejante (PE), e os intimaram a prestar depoimento.

Nos celulares de Mônica e Maycon, foram encontradas as fotos da menor, além de vídeos e fotos contendo cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo adolescentes.

Por se tratar de um crime afiançável, foi permitido pagamento de fiança no valor de R$ 242 para cada preso. Eles irão responder em liberdade e, caso sejam condenados, poderão pegar penas que variam entre um a quatro anos de reclusão.

Caso seja encontrado algum material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes com os demais suspeitos, eles também serão indiciados pela prática do mesmo crime.

CRIME - Os suspeitos foram autuados pela prática contida no artigo 241-B da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (armazenar por qualquer meio fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).

É crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente sob pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa.

Também é crime adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente sob pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.

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