recomendação

MPF recomenda aplicação adequada de recursos da educação em São João

Do NE10 Interior
Do NE10 Interior
Publicado em 09/04/2014 às 12:11

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste do Estado, expediu recomendação ao município de São João, também no Agreste, para que sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, no mínimo, 25% das receitas resultantes de impostos e transferências.

Ainda como exigência, o MPF quer também que pelo menos 60% dos recursos anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sejam destinados à remuneração dos profissionais do magistério, conforme determina a legislação.

O MPF estabeleceu prazo de 10 dias para que o município informe se cumprirá a recomendação. Caso o documento não seja acatado, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Também como orientação, o MPF lembra que qualquer cidadão pode acioná-lo. Para fazer uma representação via internet, clique aqui.

Autor

Do NE10 Interior
Publicado por
Do NE10 Interior
Mais informações

Webstories

Notícia

É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.

Artigo

Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.

Investigativa

Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.

Análise

É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.

Editorial

Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.

Patrocinada

É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.

Checagem de fatos

Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.

Contexto

É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.

Especial

Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.

Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.