O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do desembargador Itamar Pereira, concedeu parecer favorável ao agravo que havia sido pedido pela defesa dos vereadores investigados na Operação Ponto Final 1, em Caruaru, no Agreste do Estado, para que os parlamentares voltem a atuar no legislativo local.
Uma decisão semelhante já havia sido proferida no início do ano, referente ao afastamento determinado pela 4ª Vara Criminal da cidade. Com a decisão do desembargador Itamar, fica suspenso o pedido de afastamento de 180 dias que tinha sido protocolado pela Vara da Fazenda Pública do município.
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Com a decisão, cinco dos 10 parlamentares alvos da operação podem retornar à Casa Jornalista José Carlos Florêncio: Jajá (ex-PPS e atualmente sem partido), Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD), Silvado Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB).
Com o retorno dos vereadores, saem os suplentes Joel da Gráfica (DEM), Alecrim (PSD), Carlinhos da Ceaca (PPS), Nino do Rap (DEM) e Pastor Carlos Santos (PRB). Os parlamentares haviam tomado posse logo após o início da Ponto Final 1, em dezembro do ano passado.
Segundo a assessoria jurídica da Câmara de Caruaru, como o legislativo local ainda não foi notificado oficialmente da decisão do desembargador, os cinco vereadores citados ainda não podem reassumir as funções.
Devido o afastamento referente à Operação Ponto Final 2, os outros cinco parlamentares alvos da Ponto Final 1 ainda permanecem impedidos de retornar à Câmara, são eles: Val de Cachoeira Seca (DEM), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB), Val das Rendeiras (PROS) e Pastor Jadiel Nascimento (PROS).
Segundo o promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maviael de Souza, o MP vai analisar a decisão do desembargador Itamar Pereira e deverá entrar com recurso para que o afastamento dos parlamentares seja mantido.