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Audiência discute regularização do transporte escolar em cidades do Sertão

Do NE10 Interior
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Publicado em 09/05/2014 às 12:07
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Com o objetivo de promover debate sobre o transporte escolar em cidades no Sertão do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) promovem audiência pública para tratar da regularização do serviço em 16 municípios vinculados à Procuradoria da República de Serra Talhada, na próxima segunda-feira (12).

A reunião pública contará com a presença dos representantes dos municípios, governo federal, órgãos de controle, grupo de trabalho sobre regularização do transporte escolar do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE) e sociedade. O encontro será realizado no auditório da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, das 14h às 18h. A instituição fica localizada na Avenida Afonso Magalhães, s/nº, no bairro Nossa Senhora da Conceição.

O ato visa analisar e debater sobre as condições de segurança dos veículos de transporte da rede pública, além de supostas irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), destinados à manutenção do transporte escolar nos municípios. Na ocasião, também será discutido a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em desconformidade com as exigências do Código Nacional de Trânsito (Contran) e demais legislações aplicáveis, além da regularização dos veículos.

Os municípios de vinculados à Procuradoria da República em Serra Talhada são: Santa Terezinha, Quixaba, Betânia, Santa Cruz da Baixa Verde, Floresta, Custódia, Solidão, Afogados da Ingazeira, Jatobá, Carnaíba, Calumbi, Brejinho, Flores, São José do Egito, Tabira, Triunfo e Itapetim.

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