O estabelecimento Lojas Americanas S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma cliente que foi abordada pelos seguranças ao sair de uma de suas unidades na cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, devido ao disparo do alarme do sistema antifurto. A autora da ação afirmou que foi encaminhada ao setor de caixa, e ao chegar lá, foi constatado de que a funcionária esqueceu-se de tirar a tarja magnética de um produto comprado por ela, que afirma ter passado por constrangimento.
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O estabelecimento também deverá pagar os custos processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. A decisão foi proferida pelo juiz Brasílio Antônio Guerra, que estava como substituto na Segunda Vara Cível de Caruaru, e foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (7).
A empresa contestou as alegações, afirmando que os seguranças não realizaram uma abordagem vexatória, e que nesse tipo de situação, o cliente é orientado a retornar ao caixa. O juiz, porém deu razão à consumidora.
"Não se pode perder de vista que o alarme antifurtos é utilizado justamente para coibir furtos, sendo lógico que, se este vem a disparar, tal ocorrência é associada automaticamente com a prática de algum ilícito por aquele que da causa ao disparo. A situação deve ser resolvida o mais rápido possível, com respeito e discrição, e de forma que todos os que presenciaram a cena possam se aperceber de que houve apenas um equívoco", disse o magistrado.