Jupi

Mãe consegue na Justiça direito da filha usar remédio à base de maconha

Núcleo SJCC/Caruaru
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Publicado em 10/06/2015 às 10:31
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Menina sofre com síndrome de West, um tipo raro de epilepsia
Foto: Ivanise Ferreira/Arquivo Pessoal.
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE), no Agreste de Pernambuco, conseguiu decisão judicial, em caráter liminar, que determina o fornecimento do remédio importado Hemp Oil (medicamento à base de canabidiol, uma das substâncias químicas encontradas na Cannabis sativa, de onde é produzida a maconha), por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente é uma criança que sofre de crises epiléticas de difícil controle e mora em Jupi, também no Agreste.

A mãe da menina, Ivanise Ferreira da Silva, conta que Raquel Daniele Ferreira Duarte, de seis anos, sofre com a síndrome de West desde o nascimento. Os primeiros sintomas apareceram com três meses. Em dias de crise, ela chega a ter 25 convulsões. É uma situação muito difícil. Passo o dia todo cuidando dela, explica. A dona de casa disse que, atualmente, a filha toma 22 remédios para diminuir as convulsões, mas eles não estariam mais fazendo o efeito necessário.

A mãe conta que soliticou a liberação de uso à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano. Após a liberação, ela entrou na Justiça comum em Jupi, cidade onde mora com a menina. A primeira decisão foi negativa. A família recorreu e acionou o MPF, que decidiu pelo fornecimento do remédio à base de maconha.

O Estado de Pernambuco e a União terão 30 dias para disponibilizar o medicamento sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Em caso de impedimento da importação do remédio, devidamente provado por documentos, a União e o Estado de Pernambuco terão a opção de depositar, em conta judicial, a quantia necessária para aquisição dos medicamentos correspondentes aos três primeiros meses. A cada 90 dias, o MPF deverá apresentar novo relatório médico demonstrando a evolução da doença e o quadro clínico da criança.

Criança toma 22 remédios diferentes
Foto: Ivanise Ferreira/Arquivo Pessoal.
Em razão da indisponibilidade na rede pública de saúde e diante da necessidade urgente do medicamento, a mãe da criança requereu à Anvisa, em março, liberação para importação do remédio, que foi concedida em maio. O tratamento até então foi custeado por meio de recursos próprios da família da criança. A importação das doses necessárias do medicamento chegam a quase R$ 41 mil por ano.

A mãe da menina está ansiosa para a chegada do novo remédio. Ela sofre muito. Nos últimos anos, passou a ter um retardo mental causado pelas crises. Eu acredito muito que ela vai ficar boa e parar de sofrer. Li muito sobre o remédio na internet e vi muitas reportagens sobre quem está usando. Confio que ele salvará minha filha.

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